Contratos comerciais

Contratos de prestação de serviços, contratos de obra e outros modelos de contratos entre empresas.

• Carta de Compromisso com o Contabilista CertificadoModelo gratuito de carta de compromisso entre contabilista certificado e cliente, com cláusula de honorários sem contradições e nota de independência.
• Modelo de contrato de afiliação (Portugal)Contrato de afiliação Portugal com comissões, tracking, publicidade identificável, claims aprovados, devoluções e marketing direto.
• Modelo de contrato de agência comercial (Portugal)Contrato de agência comercial Portugal com zona, exclusividade, comissões, pré-aviso, clientela e Decreto-Lei n.º 178/86.
• Modelo de contrato de consultoria (Portugal)Contrato de consultoria Portugal com âmbito, ausência de poderes, honorários, conflitos, confidencialidade e propriedade intelectual.
• Contrato de Agência de PublicidadeModelo gratuito de contrato entre anunciante e agência de publicidade, com responsabilidade solidária e cláusula de divulgação para influenciadores.
• Contrato de Artista Intérprete (Ator)Modelo gratuito de contrato de ator com a presunção de contrato de trabalho do Estatuto dos Profissionais da Cultura, direitos de imagem e crédito.
• Modelo de declaração de ausência de ónus (Portugal)Declaração portuguesa de ausência de ónus conhecidos com prédio, certidão predial, exceções, registos pendentes e limites legais.