Proposta Orçamental: Modelo: modelo para Portugal
Atualizado em 25 de agosto de 2026
Proposta Orçamental: Modelo (Portugal) é um equivalente local, não uma tradução do modelo norte-americano da Jotform.
A página usa termos, moeda, IVA, fontes oficiais e prática contratual de Portugal, mantendo o documento preenchível dentro dos limites de uma minuta informativa.
Toque em qualquer campo destacado no documento abaixo e escreva diretamente nele.Grátis — sem conta e sem marca de água
Proposta Orçamental: Modelo
- Data:
- Projeto:
- Proponente:
- Aprovador:
1. Escopo
2. Orçamento
Valor total: . Impostos: .
Detalhamento dos custos: .
3. Hipóteses e aprovação
Hipóteses e exclusões: .
Limites de aprovação: .
4. Controle de alterações
Proponente
Date:
Aprovador
Date:
Proposta de orçamento para aprovação
O orçamento não é apenas uma tabela: deve explicar escopo, hipóteses, custos diretos, indiretos, reserva, calendário, fontes e EUR, IVA.
Em contratação pública, o preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar, definido no caderno de encargos e fundamentado em critérios objetivos.
Custos e hipóteses
A minuta separa pessoal, fornecedores, materiais, equipamentos, viagens, taxas, despesas gerais, exclusões e riscos.
As hipóteses documentam volumes, prazos, preços, disponibilidade, câmbio, autorizações e dados usados na estimativa.
Aprovação e alterações
Indique quem aprova, que limite o responsável pode exceder, quando é necessária revisão e onde a versão é arquivada.
Um orçamento aprovado sem controle de alterações torna-se facilmente uma autorização aberta de despesa.
Fundos públicos ou clientes regulados
Quando existem fundos públicos, subvenções ou contratação pública, são necessárias regras de elegibilidade, rastreio e não fracionamento.
Para clientes privados, fixe validade da proposta, forma de aceitação e limites da oferta.
As cláusulas em detalhe
- Escopo
- Objetivos, entregáveis, exclusões e limites.
- Custos
- Diretos, indiretos, fornecedores, impostos e reserva.
- Hipóteses
- Dados usados na estimativa e dependências.
- Aprovação
- Assinantes, limites, calendário e versões.
- Alterações
- Controle de mudanças e desvios.
Checklist Portugal
Verifique estes pontos antes de usar o modelo em Portugal.
Fundamentar a estimativa
Em contratação pública, o preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar, definido no caderno de encargos e fundamentado em critérios objetivos.
Diário da República CCP preço baseSeparar custos diretos e indiretos
Indique o que entra no projeto, o que é despesa geral e o que é reserva.
Documentar aprovações
Assinantes, limites, versões e alterações devem ficar rastreáveis.
Evitar fracionamento artificial
Com fundos públicos ou regras internas, não divida despesa para evitar controles.
Usar moeda e impostos locais
Indique EUR, IVA, fatura/nota, retenções, despesas e vencimentos.
Verificar assinatura e poderes
A assinatura digital deve conservar identificação, integridade, poderes de representação e arquivo acessível do contrato.
AMA assinatura digitalNão declarar aprovação oficial
A minuta ajuda a redigir, mas não substitui licenças, registos, cadernos, autorizações ou aconselhamento.
Como usar este modelo
- Definir escopo. Projeto, objetivos, entregáveis e exclusões.
- Inserir custos. Pessoal, materiais, fornecedores, impostos e reserva.
- Acrescentar hipóteses. Dados usados, riscos e dependências.
- Atribuir aprovações. Assinantes, limites e calendário.
- Controlar alterações. Versões, desvios e evidência.
Perguntas frequentes
É uma tradução do modelo norte-americano?
Não. O documento foi reescrito para Portugal; o modelo norte-americano é apenas referência competitiva.
Posso assinar sem alterações?
Use como base. Verifique identidade, poderes, impostos, licenças, setor regulado, consumidor e dados pessoais.
Por que contém tantos controles?
Porque disputas costumam nascer de escopo, preço, documentos, provas, dados e licenças, não do título do modelo.
É um contrato?
Não. É uma proposta de despesa que pode tornar-se anexo ou autorização se aceite.
Que custos devo detalhar?
Pessoal, fornecedores, materiais, equipamentos, viagens, taxas, indiretos, reserva e exclusões.
O que são hipóteses?
Dados assumidos para estimar, como volume, data, fornecedor, câmbio, autorização ou escopo técnico.
Como evitar estouros?
Limites, responsáveis, versões, aprovação prévia e registo de desvios.
Serve para contratação pública?
Só como base: concursos e fundos públicos exigem formatos e regras próprios.
Modelos relacionados
Aviso legal
Este modelo para Portugal oferece informação geral e ajuda de redação. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, de transporte, obra, proteção de dados, contratação pública ou setorial.
