Contratos comerciais

Contratos de prestação de serviços, contratos de obra e outros modelos de contratos entre empresas.

• Carta de Autorização de Uso de Marca: Modelo para o BrasilModelo gratuito de carta de autorização para uso de marca registrada no INPI: escopo, território, duração e padrões de qualidade.
• Cláusula Compromissória de Arbitragem (Brasil)Modelo gratuito de cláusula compromissória conforme a Lei de Arbitragem, com o requisito formal para contratos de adesão e a nulidade do CDC para consumo.
• Conhecimento de Transporte Modelo (Brasil)Modelo brasileiro para organizar dados de CT-e, DACTE e transporte de cargas, com aviso fiscal, remetente, destinatario, carga, rota e ressalvas.
• Modelo de contrato de afiliados (Brasil)Contrato de afiliados Brasil com comissões, tracking, identificação publicitária, claims aprovados, chargebacks e CDC.
• Modelo de contrato de apresentação artística (Brasil)Contrato de apresentação artística Brasil com cachê, nota fiscal, direitos conexos, gravações, imagem, segurança, LGPD e cancelamento.
• Contrato Bilateral: Significado e Modelo (Brasil)O que é um contrato bilateral, como o Código Civil brasileiro trata a lesão sem exigir dolo de aproveitamento, e um modelo geral com soluções jurídicas reais.
• Contrato com Barman (Brasil)Modelo gratuito de contrato com barman para um evento no Brasil, com multa proporcional por atraso e as regras do ECA sobre venda de álcool a menores.
• Contrato Comercial: Modelo: modelo para BrasilModelo brasileiro de contrato comercial com serviços, preço, impostos, aceite, dados, mora, assinatura eletrônica e rescisão.
• Modelo de contrato de compra e venda de ativos (Brasil)Contrato de compra e venda de ativos Brasil com bens incluídos, trespasse, empregados, contratos, créditos, dívidas, LGPD e fechamento.
• Modelo de Contrato de Consultor de Desenvolvimento de Negócios (Brasil)Brasil: contrato de consultor de desenvolvimento de negócios com serviços, comissão, leads aceitos, estatuto, dados e limites regulados.
• Modelo de contrato de consultoria (Brasil)Contrato de consultoria Brasil com escopo, autonomia, ausência de poderes, honorários, conflitos, sigilo e propriedade intelectual.
• Contrato de Agência de Publicidade e PropagandaModelo grátis de contrato de agência de publicidade, com cláusula de veiculação segundo o CENP, bonificação de volume e divulgação CONAR de influenciadores.
• Contrato de Cabelo e Maquiagem de Noiva: Modelo para o BrasilModelo gratuito de contrato para cabeleireiros e maquiadores de casamento: prova, horário do dia, sinal e política de cancelamento, Lei 12.592/2012.
• Cessão de Direitos de Transmissão de um Evento: Modelo para o BrasilModelo gratuito de cessão de direitos de transmissão de um evento: exclusividade, território, plataformas e royalties, conforme a Lei 9.610/1998.
• Contrato de Contratação de AtorModelo grátis de contrato para contratar um ator no Brasil, com direitos conexos por reexibição da Lei 6.533/78 e cláusula de imagem e voz limitada no tempo.
• Contrato de Corretagem: Modelo para o BrasilModelo gratuito de contrato de corretagem conforme os artigos 722 a 729 do Código Civil: comissão ao sucesso, exclusividade e independência.
• Contrato de Permuta (Brasil)Modelo gratuito de contrato de permuta de bens ou serviços para o Brasil, com explicação da tributação pelo valor de mercado na Reforma Tributária.
• Contrato de Prestação de Serviços ContábeisModelo grátis de contrato de prestação de serviços contábeis, exigido pelo CFC. Inclui referência à Lei de Lavagem de Dinheiro e nota de independência.
• Produção e Transmissão de um Evento: Modelo para o BrasilModelo gratuito para contratar a produção e transmissão de um evento: entrega, direitos sobre o material, seguro e escala de cancelamento.
• Contrato Embarcador-Intermediário: modelo para BrasilModelo brasileiro para expedidor/embarcador e intermediário: instruções, documentos, preço, seguros, transportadores e reclamações.
• Contrato de Empréstimo Empresarial (Brasil)Modelo grátis de contrato de empréstimo empresarial, considerando a Súmula 596 do STF sobre a inaplicabilidade da Lei da Usura às instituições financeiras.
• Contrato de Encomenda de Obra de Arte (Brasil)Modelo gratuito de contrato de encomenda de obra de arte, com os direitos morais da Lei 9.610/1998 e a lista legal de quais deles se transmitem aos herdeiros.
• Contrato Intermediário-Transportador: modelo para BrasilModelo brasileiro para intermediário e transportador: carga, documentos, preço, seguros, ocorrências, subcontratação e responsabilidade.
• Contrato Operador de Dados: Modelo: modelo para BrasilModelo brasileiro de acordo de tratamento de dados com instruções, segurança, subcontratação, incidentes, auditoria e devolução.
• Modelo de contrato de representação comercial (Brasil)Contrato de representação comercial Brasil com zona, produtos, comissão, exclusividade, aviso prévio e indenização da Lei 4.886.
• Contrato de Serviços de Arquitetura (Brasil)Modelo gratuito de contrato de serviços de arquitetura, com registro obrigatório no CAU/BR e o RRT como registro técnico exigido antes do início do projeto.
• Modelo de declaração de ausência de ônus (Brasil)Declaração brasileira de ausência de ônus conhecidos com imóvel, matrícula, certidão de ônus reais, exceções e limites registrais.
• Modelo de cessão e assunção de obrigações (Brasil)Instrumento de cessão e assunção Brasil para crédito, contrato ou dívida com consentimento, notificações, garantias, LGPD e provas.
• Modelo de Acordo de Limite de Propriedade para BrasilModelo de acordo de limite de propriedade para Brasil, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Contrato de Combate de Boxe para BrasilModelo de contrato de combate de boxe para Brasil, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Contrato de Fotografia Boudoir para BrasilModelo de contrato de fotografia boudoir para Brasil, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Formulário de Reserva para BrasilModelo de formulário de reserva para Brasil, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Proposta de Contabilidade para BrasilModelo de proposta de contabilidade para Brasil, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de proposta de projeto artístico (Brasil)Proposta de projeto artístico Brasil com orçamento, direitos autorais, imagem, LGPD, aprovações, cronograma e anexos.
• Orçamento de Obra: Modelo: modelo para BrasilModelo brasileiro de orçamento de obra com escopo, materiais, licenças, impostos, pagamentos, alterações, garantias e aceite.
• Proposta de Honorários de Arquiteto (Brasil)Modelo gratuito de proposta de honorários de arquiteto, com o direito de arrependimento do CDC e o alerta de que a lei brasileira não exclui a construção civil.
• Proposta Orçamentária: Modelo: modelo para BrasilModelo brasileiro de proposta orçamental com escopo, IVA/tributos, custos, aprovações, alterações e controle de orçamento.
• Proposta para Licitação (Brasil)Modelo gratuito de proposta para licitação pública no Brasil, com os valores de dispensa de licitação atualizados para 2026 pela Lei 14.133/2021.
• Termos gerais de serviços contábeis (modelo gratuito)Termos gerais para escritório de contabilidade: registro no CRC, prazo de guarda de documentos, procuração eletrônica RFB. Word e PDF, grátis, sem cadastro.