Emprego e RH

Contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, formulários de candidatura e outros documentos de recursos humanos.

• Modelo de acordo de teletrabalho (Brasil)Acordo de teletrabalho Brasil com regime, equipamentos, reembolso, jornada ou produção, segurança, saúde e retorno presencial.
• Autorização para Consulta de Antecedentes Criminais (Brasil)Modelo grátis de autorização para consulta de antecedentes criminais, alinhado à exigência de justificativa pela natureza do cargo e à LGPD.
• Contrato de Aprendizagem (Brasil)Modelo gratuito de contrato de aprendizagem conforme a CLT e a Lei 10.097/2000, com cota obrigatória, idade máxima e hipóteses de rescisão antecipada.
• Contrato de Babá (Brasil)Modelo grátis de contrato de babá conforme a Lei Complementar 150/2015, com o critério de dois dias por semana que separa diarista de empregada doméstica.
• Contrato de Bônus Modelo (Brasil)Contrato grátis de bônus para o Brasil — pela jurisprudência do TST, a habitualidade retira o caráter discricionário e integra o bônus ao salário.
• Formulário de Candidatura a Emprego (Brasil)Formulário gratuito de candidatura a emprego para o Brasil, com explicação da Lei 9.029/1995 e suas penalidades criminais para discriminação na contratação.
• Formulário de Indicação para Premiação (Brasil)Modelo grátis de formulário de indicação para premiação por terceiros, com declaração de conflito de interesses e adaptação razoável para a pessoa indicada.
• Formulário de Inscrição para Premiação (Brasil)Modelo grátis de formulário de inscrição para premiação, com adaptação razoável conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
• Solicitação de Aprovação (Brasil)Modelo gratuito de formulário interno de aprovação, com os três níveis de assinatura eletrônica da Lei 14.063/2020 e um alerta de minimização de dados pela LGPD.