Calculadora de subsídio de doença

Como funciona o cálculo

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   Indicar a remuneração semanal

   Indica a tua remuneração semanal média antes da baixa, da qual é calculada a remuneração diária.

2. 2

   Aplicar o período de espera

   Os primeiros 3 dias de baixa não são pagos pela Segurança Social, salvo disposição diferente do contrato de trabalho ou acordo coletivo.

3. 3

   Calcular o subsídio de doença

   A partir do 4.º dia, a Segurança Social paga 55% da remuneração de referência, taxa que sobe para 60%, 70% e 75% consoante a duração da baixa.

Fórmula de cálculo

Remuneração diária × dias da fase × taxa da fase (0% período de espera, 55% a partir do dia 4)

• •A taxa sobe para 60% (dias 31-90), 70% (dias 91-365) e 75% (a partir do dia 366); esta calculadora mostra apenas a taxa inicial de 55% -- ver tabela.

Exemplo de cálculo

Um trabalhador com uma remuneração semanal média de 370 € está de baixa 20 dias e recebe o subsídio de doença depois do período de espera de 3 dias.

Remuneração diária

52,86 €

Período de espera

3 dias (sem pagamento)

Subsídio de doença (17 dias)

494,21 €

No total, o trabalhador recebe 494,21 € pelos 20 dias de baixa.

Taxas do subsídio de doença por duração

A taxa aumenta com a duração acumulada da mesma doença.

Source: Segurança Social (Instituto da Segurança Social, I.P.)

Condições

Registo de remunerações

É exigido um mínimo de 12 dias com registo de remunerações por trabalho efetivo nos 4 meses anteriores ao mês anterior ao início da incapacidade.

Certificado de incapacidade temporária

É necessário um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) emitido eletronicamente pelos serviços de saúde e enviado à Segurança Social.

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura o período de espera em Portugal?

Os primeiros 3 dias de baixa médica não são pagos pela Segurança Social; este período de espera aplica-se aos trabalhadores por conta de outrem, sendo mais longo para trabalhadores independentes (10 dias) e para o regime de seguro social voluntário (30 dias).

Quanto se recebe de subsídio de doença?

A taxa inicial é de 55% da remuneração de referência entre os dias 4 e 30, subindo para 60% (dias 31-90), 70% (dias 91-365) e 75% a partir do dia 366, sempre para a mesma doença.

Qual é a duração máxima do subsídio de doença?

O subsídio de doença pode ser pago até um máximo de 1.095 dias para a mesma doença, no caso de trabalhadores com contrato de trabalho por conta de outrem.

Existe algum acréscimo à taxa base?

Sim, acresce 5 pontos percentuais às taxas de 55% e 60% se a remuneração de referência for igual ou inferior a 500 €/mês ou se o agregado familiar tiver 3 ou mais dependentes; este acréscimo não é modelado nesta calculadora.