29Capítulo
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Posição
2901Hidrocarbonetos acíclicosPosiçãoDireitos0%2902Hidrocarbonetos cíclicosPosiçãoDireitos0%2903Derivados halogenados dos hidrocarbonetosPosiçãoDireitos4%2904Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenadosPosiçãoDireitos0%2905Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos4%2906Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos0%2907Fenóis; fenóis-álcooisPosiçãoDireitos4%2908Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcooisPosiçãoDireitos4%2909Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos4%2910Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos0%2911Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos0%2912Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeídoPosiçãoDireitos4%2913Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912PosiçãoDireitos0%2914Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos4%2915Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos4%2916Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos6%2917Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos6%2918Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos6%2919Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos0%2920Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosPosiçãoDireitos6%2921Compostos de função aminaPosiçãoDireitos6%2922Compostos aminados de funções oxigenadasPosiçãoDireitos6%2923Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou nãoPosiçãoDireitos6%2924Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónicoPosiçãoDireitos6%2925Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função iminaPosiçãoDireitos0%2926Compostos de função nitriloPosiçãoDireitos6%2927Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicosPosiçãoDireitos0%2928Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilaminaPosiçãoDireitos6%2929Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)PosiçãoDireitos6%2930Tiocompostos orgânicosPosiçãoDireitos6%2931Outros compostos organo-inorgânicosPosiçãoDireitos6%2932Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénioPosiçãoDireitos6%2933Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)PosiçãoDireitos0%2934Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicosPosiçãoDireitos6%2935SulfonamidasPosiçãoDireitos6%2936Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluçõesPosiçãoDireitos0%2937Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídeos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonasPosiçãoDireitos0%2938Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivadosPosiçãoDireitos6%2939Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivadosPosiçãoDireitos0%2940Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939PosiçãoDireitos6%2941AntibióticosPosiçãoDireitos0%2942Outros compostos orgânicosPosiçãoDireitos0%
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28PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOSCapítulo30PRODUTOS FARMACÊUTICOSCapítulo31ADUBOS (FERTILIZANTES)Capítulo32EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVERCapítulo33ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICASCapítulo34SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA ODONTOLOGIA” E COMPOSIÇÕES PARA ODONTOLOGIA À BASE DE GESSOCapítulo35MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMASCapítulo36PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEISCapítulo37PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIACapítulo38PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICASCapítulo
