Modelo de proposta de estudo de caso (Portugal)
Atualizado em 25 de setembro de 2026
Este modelo de proposta de estudo de caso é localizado para Portugal. Não traduz o documento dos EUA: parte das regras locais de consumo, trabalho doméstico, dados, direitos de autor, ambiente, publicidade e prova.
Use-o para organizar partes, âmbito, preço, consentimentos, aceitação, correções e documentos antes da assinatura.
Toque em qualquer campo destacado no documento abaixo e escreva diretamente nele.Grátis — sem conta e sem marca de água
Modelo de proposta de estudo de caso
Este documento é datado de e celebrado entre (Prestador) e (Cliente).
1. Partes e âmbito
Lieu / lugar / local: . Service: . Exclusions et limites / exclusiones / exclusões: .
2. Serviço e exclusões
Le prestataire exécute le service avec soin, selon les règles locales, autorisations, sécurité, environnement et preuves suivantes: .
3. Preço e pagamento
Calendrier: . Prix: . Acompte, facture, taxes, paiement et reçus: .
4. Dados, direitos e materiais
Données personnelles, photos, matériaux client, témoignages, droits, licences ou informations confidentielles: .
5. Aceitação e correção
Correction, révision, re-nettoyage, réception, limites de résultat ou délai de réclamation: .
6. Rescisão e dossiê
Toute modification de portée, prix ou délai doit être approuvée par écrit. Chaque partie peut mettre fin au document avec un préavis de jours, sous réserve du paiement dû, des données, des droits et des obligations qui survivent.
7. Ajudantes e subcontratados
8. Uso de marketing
Prestador
Data de assinatura:
Cliente
Data de assinatura:
Começar pelo documento local
O Decreto-Lei n.º 24/2014 regula contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; se o consumidor pedir início do serviço durante o prazo de livre resolução, pode haver pagamento proporcional pelo serviço prestado.
La page demande devise EUR, lieu, portée, exclusions, autorisations, preuves et acceptation afin que le document soit utilisable dans Portugal, pas seulement lisible.
Descrever uma prestação verificável
Le contrat sépare travail inclus, exclusions, hypothèses, accès, calendrier, matériaux, prix et réception. Ce qui n’est pas écrit est difficile à facturer, corriger ou contester.
A IGAC explica que o direito de autor pertence ao criador intelectual da obra salvo disposição expressa em contrário; a proposta deve prever cessão, licença, suportes, território, prazo e créditos.
Dados, direitos e publicidade
RGPD e CNPD exigem base, finalidade, minimização, conservação e segurança para dados de saúde, imagens, matrículas, entrevistas e estudos de caso.
A IGAC explica que o direito de autor pertence ao criador intelectual da obra salvo disposição expressa em contrário; a proposta deve prever cessão, licença, suportes, território, prazo e créditos. Photos, vidéos, témoignages, logos, plaques, informations de santé et études de cas doivent être autorisés par écrit.
Preço, aceitação e provas
Prix, acompte, taxe, facture, délai, modification et correction doivent suivre le déroulement réel de la prestation.
Guarde proposta, contrato, fatura, pagamento, fotografias, aceitação, alterações, consentimentos e ficheiros finais.
Quando pedir revisão local
Demandez conseil pour soins à domicile, données sensibles, mineurs, travaux soumis à autorisation, valeur élevée, transfert de droits important, rejet environnemental ou parties transfrontalières.
Le modèle ne remplace aucun formulaire officiel, licence, inscription sociale, autorisation environnementale, facture obligatoire ou avis professionnel.
Guia cláusula por cláusula: proposta de estudo de caso
- Partes e âmbito
- Partes e âmbito fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
- Serviço e exclusões
- Serviço e exclusões fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
- Preço e pagamento
- Preço e pagamento fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
- Dados, direitos e materiais
- Dados, direitos e materiais fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
- Aceitação e correção
- Aceitação e correção fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
- Rescisão e dossiê
- Rescisão e dossiê fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
Lista de verificação antes de assinar: proposta de estudo de caso
Portugal: vérifiez ces points avant signature.
Proteger dados pessoais e sensíveis
RGPD e CNPD exigem base, finalidade, minimização, conservação e segurança para dados de saúde, imagens, matrículas, entrevistas e estudos de caso.
CNPD PortugalRegular direitos de autor e licenças
A IGAC explica que o direito de autor pertence ao criador intelectual da obra salvo disposição expressa em contrário; a proposta deve prever cessão, licença, suportes, território, prazo e créditos.
IGAC direito de autorComprovar alegações e testemunhos
Preço, resultados, testemunhos, garantias e alegações ambientais devem ser claros, comprováveis e não enganosos.
Direção-Geral do ConsumidorGuardar faturas, provas e aprovações
Guarde proposta, contrato, fatura, pagamento, fotografias, aceitação, alterações, consentimentos e ficheiros finais.
Autoridade Tributária facturação
Como preencher este modelo
- Identificar as partes. Indiquez les noms complets, adresses, données d’entreprise et personne autorisée à signer.
- Definir o âmbito. Décrivez service, exclusions, lieu, calendrier, matériaux, accès, hypothèses et preuves attendues.
- Adicionar preço e impostos. Précisez EUR, acompte, facture, taxes, paiement, frais et preuve de réception.
- Regular dados e direitos. Ajoutez photos, santé, témoignages, logos, droits d’auteur, licences, durée et suppression.
- Assinar e guardar. Conservez document signé, annexes, facture, paiement, modifications, preuves et validations.
Perguntas frequentes: proposta de estudo de caso
Este proposta de estudo de caso é obrigatório?
Il n’est pas toujours obligatoire, mais un écrit clair réduit les litiges et peut être nécessaire pour prouver prix, consentement, droits, données, travail ou rétractation.
Posso eliminar direitos do consumidor?
Non. Les droits impératifs, rétractation, informations précontractuelles, garanties et recours légaux ne doivent pas être contournés par une clause de modèle.
Quando é preciso consentimento separado?
Pour données de santé, photos, témoignages, interviews, logos, plaques, mineurs, études de cas ou réutilisation marketing.
Quem possui os entregáveis criativos?
A IGAC explica que o direito de autor pertence ao criador intelectual da obra salvo disposição expressa em contrário; a proposta deve prever cessão, licença, suportes, território, prazo e créditos.
Como gerir alterações?
Inscrivez par écrit nouvelle portée, prix, délai, taxes, personne qui approuve et effet sur la réception avant d’exécuter le changement.
O modelo substitui uma autorização?
Non. Licence, inscription sociale, permis environnemental, facture obligatoire, qualification professionnelle ou formulaire officiel restent à vérifier séparément.
Modelos relacionados
Aviso legal
Modelo de proposta de estudo de caso: information générale pour Portugal, pas un conseil juridique, fiscal, social, environnemental, données personnelles ou professionnel. Aucune autorité, avocat ou régulateur n’a validé vos faits.
