Modelo de contrato de cuidador ao domicílio (Portugal)

Atualizado em 25 de setembro de 2026

Este modelo de contrato de cuidador ao domicílio é localizado para Portugal. Não traduz o documento dos EUA: parte das regras locais de consumo, trabalho doméstico, dados, direitos de autor, ambiente, publicidade e prova.

Use-o para organizar partes, âmbito, preço, consentimentos, aceitação, correções e documentos antes da assinatura.

0 de 13 campos preenchidos

Toque em qualquer campo destacado no documento abaixo e escreva diretamente nele.Grátis — sem conta e sem marca de água

Modelo de contrato de cuidador ao domicílio

Este documento é datado de e celebrado entre (Prestador) e (Cliente).

1. Partes e âmbito

Lieu / lugar / local: . Service: . Exclusions et limites / exclusiones / exclusões: .

2. Serviço e exclusões

Le prestataire exécute le service avec soin, selon les règles locales, autorisations, sécurité, environnement et preuves suivantes: .

3. Preço e pagamento

Calendrier: . Prix: . Acompte, facture, taxes, paiement et reçus: .

4. Dados, direitos e materiais

Données personnelles, photos, matériaux client, témoignages, droits, licences ou informations confidentielles: .

5. Aceitação e correção

Correction, révision, re-nettoyage, réception, limites de résultat ou délai de réclamation: .

6. Rescisão e dossiê

Toute modification de portée, prix ou délai doit être approuvée par écrit. Chaque partie peut mettre fin au document avec un préavis de jours, sous réserve du paiement dû, des données, des droits et des obligations qui survivent.

7. Ajudantes e subcontratados

OpcionalAutorizar ajudantes ou subcontratados

8. Uso de marketing

OpcionalAutorizar uso de marketing

Prestador

Data de assinatura:

Cliente

Data de assinatura:

Começar pelo documento local

O Decreto-Lei n.º 24/2014 regula contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; se o consumidor pedir início do serviço durante o prazo de livre resolução, pode haver pagamento proporcional pelo serviço prestado.

La page demande devise EUR, lieu, portée, exclusions, autorisations, preuves et acceptation afin que le document soit utilisable dans Portugal, pas seulement lisible.

Descrever uma prestação verificável

Le contrat sépare travail inclus, exclusions, hypothèses, accès, calendrier, matériaux, prix et réception. Ce qui n’est pas écrit est difficile à facturer, corriger ou contester.

gov.pt indica que quem contrata trabalhador/a do serviço doméstico tem de comunicar a contratação à Segurança Social; certas opções exigem acordo escrito ou contrato de trabalho.

Dados, direitos e publicidade

RGPD e CNPD exigem base, finalidade, minimização, conservação e segurança para dados de saúde, imagens, matrículas, entrevistas e estudos de caso.

Preço, resultados, testemunhos, garantias e alegações ambientais devem ser claros, comprováveis e não enganosos. Photos, vidéos, témoignages, logos, plaques, informations de santé et études de cas doivent être autorisés par écrit.

Preço, aceitação e provas

Prix, acompte, taxe, facture, délai, modification et correction doivent suivre le déroulement réel de la prestation.

Guarde proposta, contrato, fatura, pagamento, fotografias, aceitação, alterações, consentimentos e ficheiros finais.

Quando pedir revisão local

Demandez conseil pour soins à domicile, données sensibles, mineurs, travaux soumis à autorisation, valeur élevée, transfert de droits important, rejet environnemental ou parties transfrontalières.

Le modèle ne remplace aucun formulaire officiel, licence, inscription sociale, autorisation environnementale, facture obligatoire ou avis professionnel.

Guia cláusula por cláusula: contrato de cuidador ao domicílio

Partes e âmbito: Partes e âmbito fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
Serviço e exclusões: Serviço e exclusões fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
Preço e pagamento: Preço e pagamento fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
Dados, direitos e materiais: Dados, direitos e materiais fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
Aceitação e correção: Aceitação e correção fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.
Rescisão e dossiê: Rescisão e dossiê fixe portée, prix, consentement, preuve, droits, données, acceptation et limites locales pour Portugal.

Lista de verificação antes de assinar: contrato de cuidador ao domicílio

Portugal: vérifiez ces points avant signature.

Qualificar trabalho doméstico ou serviço
gov.pt indica que quem contrata trabalhador/a do serviço doméstico tem de comunicar a contratação à Segurança Social; certas opções exigem acordo escrito ou contrato de trabalho.
gov.pt serviço doméstico
Proteger dados pessoais e sensíveis
RGPD e CNPD exigem base, finalidade, minimização, conservação e segurança para dados de saúde, imagens, matrículas, entrevistas e estudos de caso.
CNPD Portugal
Verificar livre resolução e direitos do consumidor
O Decreto-Lei n.º 24/2014 regula contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; se o consumidor pedir início do serviço durante o prazo de livre resolução, pode haver pagamento proporcional pelo serviço prestado.
Diário da República DL 24/2014
Guardar faturas, provas e aprovações
Guarde proposta, contrato, fatura, pagamento, fotografias, aceitação, alterações, consentimentos e ficheiros finais.
Autoridade Tributária facturação

Como preencher este modelo

Identificar as partes. Indiquez les noms complets, adresses, données d’entreprise et personne autorisée à signer.
Definir o âmbito. Décrivez service, exclusions, lieu, calendrier, matériaux, accès, hypothèses et preuves attendues.
Adicionar preço e impostos. Précisez EUR, acompte, facture, taxes, paiement, frais et preuve de réception.
Regular dados e direitos. Ajoutez photos, santé, témoignages, logos, droits d’auteur, licences, durée et suppression.
Assinar e guardar. Conservez document signé, annexes, facture, paiement, modifications, preuves et validations.

Perguntas frequentes: contrato de cuidador ao domicílio

Este contrato de cuidador ao domicílio é obrigatório?

Il n’est pas toujours obligatoire, mais un écrit clair réduit les litiges et peut être nécessaire pour prouver prix, consentement, droits, données, travail ou rétractation.

Posso eliminar direitos do consumidor?

Non. Les droits impératifs, rétractation, informations précontractuelles, garanties et recours légaux ne doivent pas être contournés par une clause de modèle.

Quando é preciso consentimento separado?

Pour données de santé, photos, témoignages, interviews, logos, plaques, mineurs, études de cas ou réutilisation marketing.

Quem possui os entregáveis criativos?

A IGAC explica que o direito de autor pertence ao criador intelectual da obra salvo disposição expressa em contrário; a proposta deve prever cessão, licença, suportes, território, prazo e créditos.

Como gerir alterações?

Inscrivez par écrit nouvelle portée, prix, délai, taxes, personne qui approuve et effet sur la réception avant d’exécuter le changement.

O modelo substitui uma autorização?

Non. Licence, inscription sociale, permis environnemental, facture obligatoire, qualification professionnelle ou formulaire officiel restent à vérifier séparément.

Modelos relacionados

Contrato de Ama (Portugal)

Aviso legal

Modelo de contrato de cuidador ao domicílio: information générale pour Portugal, pas un conseil juridique, fiscal, social, environnemental, données personnelles ou professionnel. Aucune autorité, avocat ou régulateur n’a validé vos faits.