Modelo de release de artista (Brasil)

Atualizado em 9 de agosto de 2026

Um release de artista anuncia exposição, álbum, residência, prêmio, obra pública, turnê, galeria, parceria ou lançamento. Não é contrato, mas publica declarações, imagens, créditos, claims e dados pessoais.

Esta versão brasileira organiza notícia, embargo, citações, créditos de imagem, direitos autorais, parceiros, LGPD e kit de imprensa.

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Release de artista

Data:
Local:
Parte principal:
CPF ou CNPJ:
Contraparte ou destinatário:

1. Objeto e finalidade

Este documento trata de: . As partes o usam como dossiê operacional brasileiro, com anexos, poderes de assinatura e verificações societárias, fiscais, trabalhistas, autorais ou de proteção de dados a completar antes do uso final.

O release só deve ser distribuído na versão final aprovada; imagens, falas, marcas e logos são utilizáveis apenas nos limites dos anexos.

2. Valor, orçamento e prazos

Valor, preço, cachê ou orçamento indicativo: . Prazos, entregas, aprovações ou providências principais: .

OpcionalIncluir cláusula de direitos autoraisUse para obras, imagens, releases, apresentações e materiais criativos.

3. Direitos autorais, imagem e materiais

Direitos autorais, imagem, gravações, textos, marcas, fotografias e licenças são regulados assim: . A transferência ou licença de direitos patrimoniais deve indicar modalidade, prazo, território, meios e créditos; direitos morais permanecem separados.

OpcionalIncluir cláusula de privacidadeUse quando houver dados pessoais, imagem, listas, credenciais ou dispositivos.

4. Dados pessoais e segurança

Dados pessoais, imagens, listas, credenciais ou dispositivos serão tratados apenas para finalidades declaradas, com acessos limitados, medidas de segurança e eliminação, devolução ou anonimização quando deixarem de ser necessários. Elementos relevantes: .

5. Anexos e aprovações

Anexos aplicáveis: . Aprovações, consentimentos, deliberações, protocolos, notificações, recibos ou verificações necessárias: .

6. Lei aplicável, prova e conservação

Lei, foro ou método de solução de disputas: . A parte responsável manterá versão assinada, anexos, protocolos, notificações, recibos, documentos fiscais e provas de entrega durante os prazos aplicáveis.

Parte principal

Data da assinatura:

Contraparte ou destinatário

Data da assinatura:

Notícia antes da biografia

O primeiro parágrafo deve responder quem, o que, onde, quando e por que importa. Biografia, currículo e statement aparecem depois, de modo factual e verificável.

O modelo separa título, subtítulo, lead, detalhes, citações, notas para editores, contatos e links de imagens.

Embargo, contatos e distribuição

Se houver embargo, data, hora e fuso precisam ser claros e o envio deve ir a destinatários que aceitam a condição. Sem embargo, o release é publicável no recebimento.

A minuta inclui contato de imprensa, telefone, email, site, pasta de imagens, disponibilidade de entrevista e versão para redes.

Imagens, créditos e direitos autorais

Fotos de obras, retratos, stills, capas e imagens de instalação envolvem artista, fotógrafo, galeria, colecionador, produtora e local. A Lei de Direitos Autorais protege autoria, integridade e exploração econômica.

O release pede autor, título, ano, fotógrafo, cortesia, arquivo autorizado, limite de corte, alteração, reprodução, prazo e canal.

Claims, prêmios e parceiros

Termos como primeiro, maior, oficial, premiado, sustentável, certificado, recorde ou apoiado precisam de fonte. Release é comunicação pública e deve ser defensável.

A minuta cria campos para fonte, aprovação de parceiro, uso de logo, incentivo, patrocínio e premiação.

Dados pessoais e notas internas

Telefones pessoais, endereços, documentos, imagens de pessoas, menores, depoimentos e mailing lists não devem entrar no texto público sem necessidade.

O modelo separa texto publicável, notas internas e material para jornalistas, com acesso e retenção limitados.

Versões e aprovações

O release pode circular por email, PDF, site, redes, imprensa e versão em inglês. Datas, nomes, preços, créditos e links precisam coincidir.

A aprovação deve envolver artista, galeria, curador, produtora, patrocinador, fotógrafo ou local quando suas imagens ou falas são usadas.

Prova, anexos e versão final

No Brasil, um modelo útil deve virar dossiê: contrato social, ata, contrato, política, inventário ou release precisa indicar data, versão, partes, CPF/CNPJ, poderes de assinatura, anexos, responsável interno, estado do documento e prova de envio ou recebimento.

Antes de assinar ou publicar, confirme razão social, CNPJ, endereço, capital social, quotas, CNAE ou atividade, valores, prazos, dados bancários, poderes do administrador, anexos, fontes legais, categorias de dados pessoais e destinatários. Uma versão com alternativas incompatíveis ou anexos vazios cria discussão sobre o que foi efetivamente aprovado.

Se o documento prepara registro, arquivamento, publicação, alteração contratual, comunicação a credores, baixa, sucessão trabalhista, transferência de estabelecimento, tratamento de dados ou cessão de direitos autorais, registre quem conduz o ato, qual o canal, qual o prazo, que protocolo se espera e onde o comprovante será guardado.

O Código Civil obriga empresário e sociedade empresária a seguir sistema de contabilidade com escrituração uniforme e documentação respectiva. O Código Tributário Nacional também exige conservar livros obrigatórios e comprovantes dos lançamentos até a prescrição dos créditos tributários correspondentes.

Quando houver dados pessoais, a LGPD exige finalidade, adequação, necessidade, segurança, prevenção e prestação de contas. A ANPD também publica orientação de segurança para pequenos agentes de tratamento, útil para políticas, inventários e descarte de dispositivos.

Inclua uma matriz de responsabilidades. Uma coluna deve dizer quem prepara anexos, quem confere números, quem valida poderes, quem aprova direitos de imagem, quem revisa dados pessoais, quem guarda documentos fiscais e quem pode alterar o texto após a assinatura.

Quando houver efeito financeiro, não deixe preço, orçamento, cachê, sinal, reembolso, valor de ativos, créditos cedidos ou dívidas assumidas sem fonte. Indique moeda, data de vencimento, documento fiscal, condição de pagamento e prova que destrava a fatura, recibo ou nota.

Nos documentos criativos, preserve a cadeia de autorizações: autor, intérprete, fotógrafo, galeria, produtora, patrocinador, local, pessoa retratada e titular de marca. A autorização deve informar meios, território, prazo, créditos, arquivos aprovados e limites de edição.

Nos documentos societários e de ativos, revise também fora do texto: contrato social vigente, alterações arquivadas, certidão da Junta Comercial, poderes do administrador, livros, contabilidade, contratos, empregados, débitos, garantias, licenças, alvarás, senhas e contas digitais.

A versão final deve remover opções não escolhidas. Se o texto fala ao mesmo tempo em venda de bens isolados e trespasse de estabelecimento, proposta não vinculante e contratação aceita, ou cessão total de direitos e licença restrita, ele ainda não está pronto para assinatura.

Quando a contraparte for estrangeira, defina língua, moeda, foro, notificações e versão prevalente. A tradução pode ajudar, mas anexos, datas, nomes, valores, escopo e direitos precisam coincidir em todas as versões.

Registre por fim a atualização das fontes. Regras societárias, trabalhistas, fiscais, de direitos autorais e de proteção de dados mudam. O objetivo não é prometer conformidade genérica, mas mostrar claramente quais pontos foram verificados para aquela versão.

Guia seção por seção

Título
Anuncia a notícia sem exagero não comprovado.
Lead
Resume fato, lugar, data e relevância.
Detalhes
Inclui horários, acesso, ingressos e endereço.
Citações
Atribui falas aprovadas.
Créditos
Regula imagens, cortesia e limites de uso.
Embargo
Define quando pode publicar.
Contatos
Fornece email, telefone e kit de mídia.
Aprovação
Guarda quem validou parceiro, imagem e claim.

Lista de controle do release

  • Verificar claims

    Prêmios, números, parcerias e certificações precisam de fonte.

  • Creditar imagens

    Autoria, fotografia, obra e cortesia devem seguir a autorização.

    Lei de Direitos Autorais
  • Separar notas internas

    Contato privado, documentos e dados não necessários não devem ser publicados.

  • Controlar embargo

    Data, hora, fuso e destinatários devem ser claros.

  • Proteger mailing list

    Contatos e imagens podem ser dados pessoais.

    LGPD
  • Guardar aprovações

    Artista, galeria, fotógrafo, local e patrocinador devem aprovar o que lhes diz respeito.

  • Alinhar versões

    PDF, email, site e redes devem ter a mesma informação essencial.

Como preencher o modelo

  1. Escrever notícia. Comece por fato, local, data e relevância.
  2. Inserir detalhes. Adicione horários, acesso, contatos e links.
  3. Verificar imagens. Complete créditos, arquivos autorizados e limites.
  4. Validar claims. Anexe fontes e aprovações de parceiros.
  5. Preparar envio. Defina embargo, destinatários e versão final.

Perguntas frequentes

Release é contrato?

Normalmente não, mas pode autorizar imagens e publicar declarações que precisam de prova.

Posso enviar fotos livremente?

Não. Use apenas arquivos autorizados e indique créditos e limites.

Preciso de embargo?

Só quando quiser impedir publicação antes de data e hora combinadas.

Quanto deve ter a biografia?

Curta e factual. A notícia deve aparecer primeiro.

Posso usar logo de patrocinador?

Apenas com aprovação e no contexto autorizado.

Devo divulgar telefone pessoal?

Prefira contato de imprensa e evite dados privados desnecessários.

Como trato versão em inglês?

Defina versão prevalente e revise datas, créditos, links e valores.

Por que inclui LGPD?

Porque mailing lists, imagens e contatos de imprensa podem ser dados pessoais.

Modelos relacionados

Aviso legal

Este modelo é fornecido para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, contábil ou profissional. Revise o documento com profissionais qualificados antes de usar.