Aviso de sinistro e pedido de indenização — modelo para o Brasil

Atualizado em 20 de novembro de 2026

Este modelo de aviso de sinistro e pedido de indenização foi adaptado ao Brasil. Ele ajuda a organizar o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável com campos, prazos, ressalvas e documentos comprobatórios.

Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta orienta a próxima conferência, mas o resultado depende dos fatos, do contrato, das partes, do local e das licenças necessárias. O modelo não é formulário oficial nem aconselhamento jurídico.

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Demand Letter to Insurance Empresa

From:
Address:
Contact:
Date:
To:
Claims address:
For the attention of:
Policy number:
Policy period:
Claim number:

Dear Sir or Madam,

1. Formal demand for payment of claim

I am the policyholder under policy and I write to demand payment of my claim arising from the incident on . I notified the claim on and have co-operated with your investigation throughout.

2. What happened

3. Documents already supplied

4. Coverage relied on

This claim falls within the section of the policy, under which the applicable limit is .

OpcionalRespond to an exclusion the insurer has raised

5. Itemised schedule of loss

Total loss claimed:
Less deductible:
Less other adjustments:
Net amount demanded:

6. Deadline for payment

I require payment of , or a written decision with full reasons, by .

7. Pagamento details

I will provide payment details separately through your secure claims channel on request. For my own protection against payment-diversion fraud, I will not send account or routing numbers by email, and I will not act on any change of payment instructions I receive by email without verifying it by telephone on a number taken from my policy documents.

8. Reservation of rights

This demand is based on the information currently available to me. I reserve the right to amend it if further loss, damage or information comes to light. Nothing in this letter is an acceptance of any partial payment in full and final settlement of the claim, and I do not waive any right under the policy or at law.

OpcionalState the escalation route

9. If I do not hear from you

OpcionalInclude a numbered enclosures list

10. Enclosures

Yours faithfully,

Claimant

Date:

Sent by:

Objetivo e limites

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 1 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 2 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Partes e poderes de representação

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 2 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 3 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Descrição precisa da obrigação

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 3 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 4 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Preço, tributos e pagamento

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 4 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 5 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Prazos, aprovação e prova

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 5 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 6 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Dados pessoais e retenção

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 6 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 7 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Responsabilidade e encerramento

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 7 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 8 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Conferência antes de assinar ou enviar

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 8 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 9 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Explicação das cláusulas

Cláusula 1
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 2
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 3
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 4
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 5
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 6
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 7
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 8
Esta cláusula torna o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.

Lista de conferência — Aviso de sinistro e pedido de indenização no Brasil

Conferência prática, não aconselhamento jurídico.

  • Identifique as partes e seus papéis

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

    Planalto, ANPD e fontes oficiais brasileiras
  • Descreva o objeto e os limites com precisão

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Vincule anexos e versões

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Confira valores, pagamentos e vencimentos

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Defina prazos, recebimento e provas

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Limite dados pessoais e acessos

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Confira licença, comunicação ou exigência setorial

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Peça avaliação profissional em caso de maior risco

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

Como usar o modelo

  1. Reúna os fatos. Reúna dados, anexos e valores que comprovem o aviso de sinistro, documentos comprobatórios e a apólice aplicável.
  2. Confira as partes. Confira identidade, situação, poderes de representação e contatos.
  3. Inclua os documentos. Numere proposta, nota fiscal, descrição, fotos, mensagens ou condições aplicáveis.
  4. Confira os prazos. Confira data inicial, recebimento, cobrança, aprovação, licença e retenção.
  5. Revise antes de enviar. Confira valor, pagamento, privacidade, destinatário e aprovação; peça ajuda em caso de maior risco.

Perguntas frequentes

Posso usar o modelo sem alterações?

Em aviso de sinistro e pedido de indenização no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

Quais anexos são importantes?

Em aviso de sinistro e pedido de indenização no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

Qual data devo informar?

Em aviso de sinistro e pedido de indenização no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

É necessária licença ou comunicação?

Em aviso de sinistro e pedido de indenização no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

O modelo também serve para consumidores?

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Quando devo procurar um profissional?

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Aviso legal

Este modelo e suas explicações são informações gerais para o Brasil, não aconselhamento jurídico, tributário, médico, securitário, de marketing ou de proteção de dados. Advogado, órgão público ou autoridade não revisou nem aprovou este documento ou seus fatos. Verifique a legislação federal, estadual e municipal vigente, as licenças necessárias e procure orientação profissional em situações de maior risco.