Notificação de cobrança — modelo para o Brasil

Atualizado em 20 de novembro de 2026

Este modelo de notificação de cobrança foi adaptado ao Brasil. Ele ajuda a organizar uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio com campos, prazos, ressalvas e documentos comprobatórios.

Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta orienta a próxima conferência, mas o resultado depende dos fatos, do contrato, das partes, do local e das licenças necessárias. O modelo não é formulário oficial nem aconselhamento jurídico.

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Demand for Pagamento

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Dear ,

1. Formal demand for payment of

We write to demand payment of the sum set out below, which is overdue and payable to . This letter is sent by the creditor to whom the debt is owed.

2. Basis of the debt

3. Itemisation of the amount owed

Principal outstanding:
Payments and credits applied:
OpcionalClaim interest and late feesOnly include where your contract, terms of sale or a statute provides for them.
Interest claimed:
Interest rate:
%
Basis for interest:
Late fees and recoverable costs:
Total now demanded:

4. Pagamento deadline

Pagamento of must reach us by , which is days from the date of this letter.

Pay as follows: . Please quote reference so that the payment is allocated correctly.

5. If payment is not received

OpcionalList the documents relied on

6. Documents relied on

OpcionalInvite contact to discuss payment terms

7. If you wish to discuss this

If you are unable to pay the full amount by the deadline, contact before to discuss payment terms. Any arrangement agreed must be recorded in writing and signed by both parties before it takes effect; until that happens, the demand above stands.

Yours sincerely,

For and on behalf of the creditor

Date:

Sent by:

Objetivo e limites

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 1 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 2 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Partes e poderes de representação

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 2 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 3 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Descrição precisa da obrigação

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 3 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 4 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Preço, tributos e pagamento

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 4 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 5 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Prazos, aprovação e prova

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 5 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 6 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Dados pessoais e retenção

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 6 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 7 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Responsabilidade e encerramento

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 7 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 8 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Conferência antes de assinar ou enviar

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 8 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

No Brasil, uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio deve ser descrito com fatos verificáveis, datas e anexos. Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta é um ponto de partida para a conferência, não uma conclusão automática para todos os casos. A seção 9 separa o que as partes podem pactuar daquilo que precisa ser obtido, comunicado, comprovado ou conferido perante município, banco, seguradora ou profissional habilitado. Registre responsáveis, limites, prazos e a guarda das comunicações para que o documento continue compreensível em eventual disputa.

Explicação das cláusulas

Cláusula 1
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 2
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 3
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 4
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 5
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 6
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 7
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.
Cláusula 8
Esta cláusula torna uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio mais claro. Confira o fato, anexo, data de início e responsável correspondente. A assinatura não substitui licença, comunicação obrigatória, informação ao consumidor ou avaliação profissional.

Lista de conferência — Notificação de cobrança no Brasil

Conferência prática, não aconselhamento jurídico.

  • Identifique as partes e seus papéis

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

    Planalto, ANPD e fontes oficiais brasileiras
  • Descreva o objeto e os limites com precisão

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Vincule anexos e versões

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Confira valores, pagamentos e vencimentos

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Defina prazos, recebimento e provas

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Limite dados pessoais e acessos

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Confira licença, comunicação ou exigência setorial

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

  • Peça avaliação profissional em caso de maior risco

    Confira este ponto com base em: Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Guarde a prova da conferência.

Como usar o modelo

  1. Reúna os fatos. Reúna dados, anexos e valores que comprovem uma obrigação pecuniária vencida, prazo de pagamento e prova de envio.
  2. Confira as partes. Confira identidade, situação, poderes de representação e contatos.
  3. Inclua os documentos. Numere proposta, nota fiscal, descrição, fotos, mensagens ou condições aplicáveis.
  4. Confira os prazos. Confira data inicial, recebimento, cobrança, aprovação, licença e retenção.
  5. Revise antes de enviar. Confira valor, pagamento, privacidade, destinatário e aprovação; peça ajuda em caso de maior risco.

Perguntas frequentes

Posso usar o modelo sem alterações?

Em notificação de cobrança no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

Quais anexos são importantes?

Em notificação de cobrança no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

Qual data devo informar?

Em notificação de cobrança no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

É necessária licença ou comunicação?

Em notificação de cobrança no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

O modelo também serve para consumidores?

Em notificação de cobrança no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

Quando devo procurar um profissional?

Em notificação de cobrança no Brasil, a resposta depende dos fatos, anexos, relação de consumo e regras como Código Civil, mora e juros, CDC quando houver relação de consumo e os documentos da situação concreta. Use o modelo para se preparar, confira a legislação vigente e guarde a prova do envio ou do acordo.

Modelos relacionados

Aviso legal

Este modelo e suas explicações são informações gerais para o Brasil, não aconselhamento jurídico, tributário, médico, securitário, de marketing ou de proteção de dados. Advogado, órgão público ou autoridade não revisou nem aprovou este documento ou seus fatos. Verifique a legislação federal, estadual e municipal vigente, as licenças necessárias e procure orientação profissional em situações de maior risco.