acordo de cessão de propriedade intelectual

Atualizado em 21 de novembro de 2026

Este modelo de intellectual property assignment agreement é um documento de trabalho português para registar factos, decisões, provas e tarefas seguintes. Foi concebido para Portugal e não é uma tradução de um formulário norte-americano.

Em Brasil confirme a legislação aplicável e as regras do setor. Os pontos de partida incluem CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI; contrato coletivo, apólice, contrato principal, proteção de dados ou procedimento administrativo podem acrescentar exigências.

Preencha apenas informação verificada, guarde anexos e versões e identifique quem reviu cada decisão. O modelo não substitui aconselhamento, formulário obrigatório ou autorização.

0 de 8 campos preenchidos

Toque em qualquer campo destacado no documento abaixo e escreva diretamente nele.Grátis — sem conta e sem marca de água

Outros dados

acordo de cessão de propriedade intelectual

1. Acordo — partes, authority and objetivo

Assignor or creator:
Assignee or company:
Effective date:
Project or work identifier:

2. Works, inventions and identifiers

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

3. Background and terceiros rights

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

4. Assignment, licence and territory

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

5. Consideration and accounting

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

6. confidencialidade and further assistance

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

7. Recordation, termination and disputes

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

8. Signatures and schedules

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Responsible party

Signature date:

Responsible party

Signature date:

partes and authority

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

defined works and background rights

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

assignment and consideration

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

moral rights and permissions

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

delivery, registos and further assurance

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

confidencialidade and personal data

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

infringement and enforcement

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

governing law and signatures

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Guia cláusula a cláusula

partes and authority
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
defined works and background rights
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
assignment and consideration
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
moral rights and permissions
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
delivery, registos and further assurance
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
confidencialidade and personal data
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
infringement and enforcement
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
governing law and signatures
Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Brasil compliance and review checklist

Research aid; it is not a representation of compliance.

  • Planalto — CLT

    Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

    Planalto — CLT
  • Ministério do Trabalho — NR-1

    Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

    Ministério do Trabalho — NR-1
  • ANPD — LGPD

    Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

    ANPD — LGPD
  • SUSEP

    Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

    SUSEP
  • INPI — propriedade industrial

    Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

    INPI — propriedade industrial
  • The IIA — Global Internal Audit Standards

    Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

    The IIA — Global Internal Audit Standards

Como preencher este modelo

  1. Reunir os factos. Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
  2. Verificar poderes. Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
  3. Ligar provas. Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
  4. Programar ações. Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.
  5. Aprovar a versão. Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

FAQs

Para que serve este modelo?

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Que dados devem ser comprovados?

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Substitui um formulário obrigatório?

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Como controlar os anexos?

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Quem deve rever o documento?

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Como conservar a versão assinada?

Para intellectual property assignment agreement, as pessoas responsáveis devem registar as circunstâncias reais, os documentos de suporte e a data da próxima decisão. Separe factos, avaliação e pontos pendentes; se faltar um dado, indique um pedido concreto e um responsável em vez de o inventar. Em Portugal confirme CLT, normas regulamentadoras de segurança e saúde, LGPD, SUSEP e INPI e guarde a fonte, a data de consulta e a aprovação.

Modelos relacionados

Aviso legal

Apenas para fins informativos; não é aconselhamento jurídico.